Política de Privacidade — EugenioLab
Aplicativo desenvolvido por Eugenio Saúde Mental Integrada Ltda.
Esta Política de Privacidade explica como o EugenioLab coleta, utiliza, armazena e protege os seus dados pessoais, incluindo dados de saúde, e descreve os seus direitos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao usar o aplicativo, você concorda com as práticas aqui descritas.
1. Identificação do controlador
O controlador dos seus dados é Eugenio Saúde Mental Integrada Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 60.501.010/0001-32, responsável pelo aplicativo EugenioLab.
Para questões relacionadas à privacidade e aos seus dados, contate o nosso encarregado de proteção de dados (DPO) pelo e-mail thiagopeug@gmail.com.
2. Quais dados são coletados
Coletamos apenas os dados necessários ao funcionamento do aplicativo e à prestação do serviço de saúde:
| Dado | Obrigatório? | Finalidade |
|---|---|---|
| Nome e nome preferido | Sim | Funcionamento do app e da conta |
| Sim | Funcionamento do app e da conta | |
| Telefone | Opcional | Conta e contato |
| ID de usuário (uid) | Sim | Funcionamento do app |
| CPF, data de nascimento e gênero | Opcional | Cadastro |
| Dados de saúde: sintomas, gravidade, notas de sintomas, anotações clínicas, planos de ação e cartões de enfrentamento | Sim | Funcionalidade clínica (núcleo do aplicativo) |
| Logs de falha e diagnóstico (Crashlytics) | Opcional. Desativado por padrão, coletado apenas com o seu consentimento | Estabilidade e análise de erros |
Os dados de saúde são considerados dados pessoais sensíveis pelo art. 11 da LGPD e recebem proteção reforçada. O EugenioLab não coleta localização, não exibe anúncios, não possui chat e não faz upload de fotos.
3. Base legal do tratamento
Tratamos os seus dados com fundamento nas seguintes bases legais da LGPD:
- Execução do serviço (art. 7º, V), para cadastro, autenticação e funcionamento do aplicativo;
- Tutela da saúde(art. 11, II, “f”), para o tratamento dos dados clínicos, realizado por profissionais de saúde ou serviços de saúde;
- Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I), para a coleta de logs de diagnóstico (Crashlytics), que permanece desativada até que você consinta expressamente.
4. Compartilhamento de dados
Não compartilhamos nem vendemos os seus dados a terceiros. Utilizamos os serviços do Firebase (Google), como autenticação, banco de dados Firestore, Crashlytics e App Check, que atuam como operadores (processadores) dos dados, tratando-os em nome do controlador e seguindo as suas instruções. Esse uso não configura compartilhamento com terceiros para finalidades próprias.
5. Armazenamento e segurança
Os seus dados são armazenados na infraestrutura do Firebase / Firestore (Google) e protegidos por:
- Criptografia em trânsito (TLS, padrão do Firebase);
- Criptografia em repouso, gerenciada pelo Google.
A criptografia não é de ponta a ponta. O profissional de saúde vinculado à sua conta e o controlador, quando necessário para a prestação do serviço, podem acessar os dados clínicos.
6. Retenção dos dados
Mantemos os seus dados apenas enquanto a sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, todos os dados, incluindo planos de ação, registros de sintomas, anotações e cartões de enfrentamento, são apagados e nada é retido. O aplicativo não mantém prontuário: os dados acima são de apoio e autocuidado, não constituem prontuário clínico e não ficam guardados após a exclusão.
7. Os seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos sobre os seus dados:
- Confirmar a existência de tratamento e acessá-los;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão dos dados (veja a página de exclusão de conta;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento concedido.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail thiagopeug@gmail.com.
8. Dados de menores
O EugenioLab destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos o cadastro de um menor sem o consentimento do responsável legal, os dados serão excluídos.
9. Contato
Para solicitações relacionadas à privacidade e aos seus dados, escreva para thiagopeug@gmail.com.
10. Atualizações desta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização está indicada abaixo. Última atualização: 11 de junho de 2026.
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